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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Microempresa. Cargo de Confiança.
Gerente de loja em Shopping Center. Enquadramento. Artigo 62 Da CLT.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:19
4ª Turma Cível nega indenização contra shopping
Carrefour e do Condomínio Shopping Center Eldorado Campo Grande.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:55
Prefeitura de SP entra na Justiça para fechar Center Norte
Justiça reconsidere a decisão de manter funcionando o shopping Center Norte, na zona norte da cidade. A informação foi divulgada pela prefeitura.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 15:50
MP obtém liminar que impede funcionamento do Shopping Center Iguatemi JK
Liminar suspendeu início das atividades comerciais do shopping, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 mil
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 11:45
Shopping center é obrigado a instalar creche para empregadas que trabalham no local
A creche se destina aos filhos das empregadas, inclusive daquelas contratadas por lojistas ou empresas prestadoras de serviços.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2016 - 16:00
Superior Tribunal de Justiça decidirá responsabilidade por tiroteio em shopping center
(STJ) sobre a responsabilidade de um supermercado por tiroteio ocorrido dentro de um shopping center. Na troca de tiros, uma secretária foi ferida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:04
COVID-19: Locação em Shopping Center: flexibilizando a rigidez contratual com base na Teoria da Imprevisão
O texto fala sobre locação em Shopping Center: flexibilizando a rigidez contratual com base na Teoria da Imprevisão.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:30
Tribunal de Justiça de SP reduz multa de lojista que encerrou atividades em shopping center
Multa de R$ 450 mil foi reduzida para três meses de aluguel do espaço.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 11:43
TJSP concede redução no valor de aluguel de loja em shopping center
Decisão destaca equilíbrio contratual.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2024 - 11:16
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:40
Mesmo com pedido de recuperação judicial, lojista inadimplente pode ser despejado de shopping center
Após o ajuizamento da ação de despejo proposta pelo shopping, o inquilino entrou com pedido de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Maio de 2012 - 12:55
Consumidor. Queda livre de elevador em shopping center. Acidente de consumo.
Juizados especiais cíveis. Responsabilidade objetiva. Recurso conhecido e improvido.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:36
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 09:47
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 09:37
Cláusula de raio, inserida em contratos de shopping center, não é abusiva, decide STJ
A chamada cláusula de raio proíbe os lojistas de um shopping de explorar o mesmo ramo de negócio em
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 13:35
Shopping Center é condenado a indenizar um jovem que foi agredido por seguranças
justifica a agressão sofrida pelo jovem que se encontrava na frente do Shopping
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:00
Suspensa ação sobre correção monetária na recompra de shopping center no Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa concedeu liminar parcial na Reclamação (RCL) 9835, suspendendo temporariamente uma ação de cobrança em curso na Justiça do Rio de Janeiro em que se discute a constitucionalidade do artigo 38 da Lei nº 8880, de 27 de maio de 1994, que estabelece a regra de conversão do cruzeiro real para a URV (Unidade Real de Valor), instituída na fase de implantação do Plano Real, entre julho e agosto de 1994.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 12:19
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00